Javan Moisés Girardi e Vilmar Urbaneski 1.INTRODUÇÃO O inquérito faz parte da história judicial desde tempos remotos. Antes mesmo de se ter uma organização jurídica propriamente dita, a investigação – por diversos meios e modos – era praticada para se estabelecer, ou afastar, determinado fato, para que com o resultado desta investigação, se pudesse apontar, pelo menos, o culpado e doravante, aplicar-lhe a pena cabível. Este artigo tem o escopo de investigar a relação de pod

A obra Responsabilidade jurídica dos pais, professores e escola: legislação, processo, doutrina e decisões judiciais aponta que, num cenário de mudanças constantes, as responsabilidades dos pais/genitores sobre os filhos são incisivas no ordenamento jurídico brasileiro, independentemente das configurações de família. E neste sentido, apresenta-se as responsabilidades dos pais/genitores frente aos filhos nos diversos ramos do Direito (constitucional, penal, civil, trabalhista,

A indisciplina tem sido um desafio para professores e gestores escolares e afeta a convivência no ambiente escolar e desempenho pedagógico dos estudantes. Por isso, o regimento interno é um dos instrumentos que as escolas possuem (via de regra) e que pode mitigar a indisciplina, visto a possibilidade de aplicar sanções aos estudantes que praticam condutas consideradas como atos de indisciplina. Todavia, não existindo previsão no regimento interno escolar que determinada condu

Em Santa Catarina, atividades desenvolvidas no campo desempenham importante papel na economia gerando empregos, renda e desenvolvimento. E a avicultura ganha destaque uma vez que o estado é o segundo maior produtor de aves do Brasil. Neste contexto, o artigo estabeleceu como objetivo geral analisar decisões judiciais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina envolvendo contratos de seguro oriundos das atividades de produção de aves entre os anos de 2018 e 2023. A partir do obj

Este trabalho tem como objetivo apresentar uma revisão sistemática sobre professor readaptado. A pesquisa bibliográfica foi realizada na base de dados da plataforma do Google Acadêmico, no ano de 2024 e ano de 2025. A revisão sistemática permitiu identificar 4 artigos e 3 dissertações, sendo 3 artigos do ano de 2024 e 1 artigo do ano de 2025; 2 dissertações do ano de 2025 e 1 dissertação do ano de 2024 e extrair que no processo de readaptação do professor inicia um conflito d

A pesquisa de caráter exploratória, bibliográfica e documental procurou efetuar mapeamento dos riscos jurídico a produção de leite, milho, s

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Riscos, responsabilidades e danos na gestão de instituições de ensino As instituições de ensino enfrentam desafios únicos, incluindo...

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A efetividade dos direitos sociais no Brasil, frente ao pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais. Silvio...

Vilmar Urbaneski Resumo: Os recursos hídricos são essenciais a vida humana, aos animais e de certa forma, estão presentes na cadeia...

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Análise dos acórdãos da JF/SC. Revista Húmus, V. 10. n.28, 2019. Maria Letícia do Rosário Pereira Vilmar Urbaneski Jeferson Ferrazza...

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A palestra abordará os riscos aos quais as creches estão expostas, bem como os profissionais que atuam nas mesmas. Além disso, discute-se...

palestra aborda os desafios e os riscos existentes nas escolas no século XXI. Entre os desafios destacam-se a indisciplina e adaptação às n