DIREITO DO AGRONEGÓCIO
Um dos setores mais dinâmicos da economia brasileira é a agricultura, sendo considerada uma atividade de alto risco e um dos setores da economia que apresenta maior volatilidade.
No Brasil, a agricultura familiar é responsável por parte importante da produção nacional de alimentos, mesmo assim, o pequeno produtor rural enfrenta muitos desafios para manter sua propriedade e garantir a sua subsistência e de sua família, estando expostos a diversos riscos, entre eles: riscos de produção, de mercado, institucional, humano, financeiro e jurídicos.
Os riscos jurídicos podem ser decorrentes de questões ambientais e climáticas, seguros agrícolas, contratos de parceria e de trabalho, acidentes, uso inadequado de implementos, contratos de arrendamentos, financiamentos entre outros, todos podendo ensejar demandas judiciais que podem comprometer a vitalidade das diversas atividades exercidas no campo a curto, médio e longo prazo.
Em resumo, contar com uma assessoria jurídica pode ser de grande valia para você, produtor rural, fornecendo orientação especializada e garantindo seus direitos legais.
A nossa atuação consultiva e /ou contenciosa envolve:
• Contratos;
• Seguros;
• Acidentes no campo;
• Indenizações;
• Revisão de juros;
• Responsabilidade civil;
• Fraudes.
AGRICULTURA EM SANTA CATARINA:
riscos e oportunidades
Um risco inerente a todos é o jurídico, ao qual estão expostos todos aqueles que atuam no campo devido a potenciais demandas judiciais envolvendo suas atividades no meio rural.
Além dos tipos de riscos mencionados, o agricultor pode sofrer acidentes ou desenvolver doenças inabilitando-se para o seu trabalho, inclusive comprometendo sua renda, indispensável para manter o mínimo existencial para si e sua família.
Por isso, é necessário aos agricultores gerenciarem os riscos aos quais estão expostos, bom como planejar-se, na medida do possível, para investir o retorno financeiro da sua atividade, para que em situações emergenciais, possam ter uma reserva financeira, ou ainda, para desfrutar de uma aposentaria digna e encontrar os melhores caminhos para a sucessão dos seus negócios.